Cade aprova compra de mineradora por Votorantim Cimentos

novembro 23rd, 2012

Valor Online

24. Cade aprova compra de mineradora por Votorantim Cimentos

07/11/2012 17:05h

BRASÍLIA E SÃO PAULO – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, por unanimidade, o negócio em que a Votorantim Cimentos compra a São Francisco Mineração e Pedreira Petrolina, que atuam em Feira de Santana (BA) e Petrolina (PE).

Porém, segundo voto do conselheiro Elvino Mendonça, que foi seguido pelos demais, a aprovação está sujeita à adequação da cláusula de não concorrência, incluindo a pedra britada, para evitar a concorrência desleal no setor.

 As duas companhias adquiridas são nacionais, pertencentes ao grupo Família Gonzaga e atuam no mercado de extração mineral, como pedras e outros minerais não metálicos (rocha britada).

 A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e a extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça opinaram pelo aval sem restrições.

 (Thiago Resende e Laura Ignacio | Valor)

GNA esteve presente em 3 dos 8 negócios que recentemente tiveram a benção do CADE

outubro 4th, 2012

8 negócios que tiveram a benção do Cade recentemente

09/2012 07:00h

Pfizer com Wyeth

São Paulo – No fim de tarde de ontem, dia 13, o Cade aprovou a fusão da Pfizer com a Wyeth, mas determinou a alienação de ativos na fabricação de cinco remédios das companhias, voltados para a saúde animal.

O relator do caso, Elvino Mendonça, afirmou que o órgão antitruste não detectou nenhum problema de concentração em medicamentos para humanos. Entretanto, foi necessária a assinatura de um termo com o compromisso de transferir ativos e até mesmo duas marcas para uma terceira companhia no caso dos remédios usados no tratamento de bovinos, suínos e cães.

Comgás pela Cosan

Também ontem, dia 13, foi aprovado pelo Cade, sem restrições e por unanimidade, a compra de 60,1% do capital social da Comgás pela Cosan. A operação, de 3,4 bilhões de reais, foi concluída em maio e contempla 72,7% das ações ordinárias e 14,1% dos papéis preferenciais da Comgás.

O caso foi aprovado pelos conselheiros em bloco, sem discussão e leitura de voto, procedimento usado pelo Cade para processos que não oferecem maiores riscos de concentração de mercado.

Petrobras na Breitener

Nesta segunda, aprovou, sem restrições e sem passar pelo plenário da instituição, o aumento de capital da Petrobras na Breitener Energética. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.

O aumento de capital foi aprovado em assembleia realizada em julho, mas precisava do crivo do Cade para acontecer. Na época, os acionistas autorizaram aumento de capital de 432,457 milhões de reais, valor suficiente para quitar parte das dívidas contraídas pela holding. Como os demais acionistas da Breitener não vão acompanhar a operação, a Petrobras passa a deter 93,66% da companhia.

Conpacel pela Suzano

Outra operação que levou a benção do órgão antitruste foi a compra, sem restrições, de 50% do Consórcio Paulista de Papel e Celulose (Conpacel), antes pertencentes à Fibria Celulose, pela Suzano Papel e Celulose. A aprovação aconteceu no início de agosto e permitiu ainda que a Suzano levasse para casa a distribuidora KSR.

A Suzano adquiriu a Conpacel por 1,45 bilhão de reais e a KSR por 50 milhões de reais, o que ajudou a reduzir o endividamento da Fibria, que carrega uma grande dívida por conta das perdas com derivativos da Aracruz Celulose, em 2008.

Brita Norte pela Votorantim

A aquisição da Brita Norte Mineração Engenharia e Terraplenagem pela Votorantim Cimentos foi outra aprovada, por unanimidade, pelo Cade, em julho.

Para o conselheiro relator do processo de compra da Brita Norte, Ricardo Ruiz, essa operação não tem potencial de fechar o mercado de mineração na região de Porto Velho, onde a Brita Norte está sediada e não traz prejuízos à competição por esse motivo.

Pão de Açúcar por Casino

O Cade também deu sinal verde para a operação em que o conglomerado francês Casino adquiriu a maioria do capital da Wilkes – controladora do Pão de Açúcar. Não houve nenhuma objeção ao acordo sacramentado no dia 22 de junho entre os sócios e que envolve ativos da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD).

Em julho do ano passado, o Casino havia anunciado que exerceria a opção de assumir o controle do Pão de Açúcar para impedir uma tentativa de fusão com o Carrefour, seu rival histórico na França.

Em agosto, depois da aprovação do Cade, o Casino comprou um milhão de ações com direito a voto da Wilkes, controladora do Grupo Pão de Açúcar, em sequência ao exercício da primeira opção de venda da família Diniz. A operação estava prevista em acordo assinado entre ambos em 2005. O Casino agora detém 52,5% do capital votante e 70,4% do capital total da Wilkes, a holding controladora do GPA.

Cimpor por Camargo Corrêa

A compra do controle da cimenteira portuguesa Cimpor pela Camargo Corrêa foi aprovada pelo Cade, no início de julho, com uma condição: a Votorantim teria de sair do capital da companhia europeia no Brasil.

O relator do processo, Alessandro Octaviani, considerou a alta concentração do mercado de cimento no Brasil, o que impede a afirmação de que existe rivalidade efetiva entre as companhias. “A análise do mercado relevante indica concentração bem superior a 50% em todos os casos”, afirmou. Ele lembrou ainda que Camargo Corrêa e Votorantim possuem pelo menos dez negócios em conjunto em diversos setores da economia.

Raia com Drogasil

A fusão entre as redes de farmácias Raia e Drogasi teve a benção do órgão antitruste em maio por unanimidade. A associação entre as empresas foi anunciada pelas empresas em julho do ano passado.

Segundo o conselheiro relator, Ricardo Ruiz, a aquisição da Raia pela Drogasil não tem potencial de gerar danos à concorrência nesse mercado. Quando a fusão foi anunciada, analistas de mercado acreditavam que juntas as redes assumiriam a liderança no País em quantidade de lojas, com cerca de 700 pontos-de-venda em diversos estados.

Tatiana Vaz, de Exame 

Compra da Conpacel pela Suzano é aprovada pelo CADE

agosto 7th, 2012

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CADE aprova compra da Brita Norte pela Votorantim

agosto 7th, 2012

Leia a matéria veiculada no Jornal O Estado de São Paulo

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GNA é destaque na importante revista britânica IFRL – Competition & Antitrust 2012

outubro 27th, 2011

Leia a reportagem completa clicando no link a seguir

GNA é destaque na importante revista britânica IFRL – Competition & Antitrust 2012

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CADE aprova VCP-Aracruz

novembro 25th, 2010

CADE aprova VCP-ARACRUZ

Leia mais sobre a aprovação da VCP-Aracruz pelo CADE, clicando no link acima.

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Votorantim de volta à pauta do CADE

novembro 12th, 2010

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Julgamentos proferidos pelo CADE

outubro 21st, 2010

Boletim da 471a. Sessão Ordinária de Julgamento

 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou na sessão de hoje (21/07) a compra de ativos de prestação de serviços de concretagem da Camargo Corrêa Cimentos S.A. (CCC) pela Polimix Concreto Ltda. A operação trata de ativos em Tatuí e Ubatuba, no estado de São Paulo. A Polimix presta serviços de concretagem em todo o país e tem participação societária da Silcar, controlada pela Votorantim. Ato de concentração número 08012.000836/2009-23.

 O conselheiro relator do caso, César Mattos, identificou, no ato de concentração, a troca entre uma integração vertical (união em um único grupo de diferentes etapas da cadeia produtiva) da CCC por outra envolvendo o grupo Votorantim. No caso, a integração vertical envolve os mercados de cimento e concreto. Mattos ressaltou que a decisão do conselho pode ser revista se, no futuro, for constatado que a verticalização reforça o poder coordenado e torna factível a cartelização no mercado de cimento. Caso isso aconteça, o Cade pode determinar a alienação de concreteiras e/ou cimenteiras para desverticalizar o setor.

 O presidente do Cade, Arthur Badin, lembrou que a decisão do Plenário foi tomada assumindo como verdadeira a informação de que não há coordenação no mercado em análise. Caso os dados passados pelas empresas se revelarem falsos ou enganosos, o ato de concentração pode ser reavaliado pelo Cade. O presidente sugeriu converter o processo em diligência e esperar o fim das investigações da Secretaria de Direito Econômico (SDE) sobre suspeita de cartel no setor. No entanto, os conselheiros optaram pela aprovação do ato sem restrições.

 Em operações anteriores, Polimix e o grupo Votorantim assinaram um Termo de Compromisso de Desempenho (TCD) com o Cade para neutralizar a influência da Votorantim na gestão do negócio de prestação de serviços de concretagem da família Vieira. A família tem participação societária na Polimix Concreto, na Polimix Cimento e na Mizu S.A.

 O conselho aprovou sem restrições a aquisição de ativos da Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. pela Supermix Concreto S.A. no município de Capivari de Baixo (SC). A Cimpor atua principalmente nos segmentos de fabricação e comercialização de cimento e serviços de concretagem. A Supermix trabalha com concretagem e pertence à Soton Participações Ltda. e à Silcar Empreendimentos Comércio e Participações Ltda. A Silcar é uma holding do Grupo Votorantim.

 O conselheiro relator do caso, Carlos Ragazzo, chamou a atenção para 16 operações similares submetidas ao Cade entre 2003 e 2009 que tratavam de integração vertical (aquisição de controle ou de participação minoritária de concreteiras independentes). Para ele, essas integrações podem representar riscos competitivos e, de certa maneira, configurarem uma tentativa de combate ao fortalecimento do poder de barganha das concreteiras independentes.

 Ragazzo recomendou ao Departamento de Estudos Econômicos do Cade a realização de um estudo sobre operações similares já julgadas pelo conselho. O objetivo é verificar se a aquisição de concreteiras independentes provocou a saída das concorrentes, se a integração vertical prejudicou a entrada de novos interessados no mercado e se houve impacto nos preços ou nas quantidades comercializadas. Ato de concentração número 08012.008947/2008-05.

 A averiguação preliminar com a representada Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi retirada da pauta a pedido do Ministério Público Federal. Os atos de concentração da Tilibra Produtos de Papelaria Ltda. com a Grafon’s Company Gráfica Ltda. e da Tim Brasil Serviços e Participação S.A. com a JVCO Participações Ltda. e com a Intelig Telecomunicações Ltda. receberam autorização sem nenhuma restrição. Foram adiados os itens 1, 2, 3, 12, 13, 14, 15 e 32. O plenário retirou de pauta o item 10 e votou em bloco (de acordo com o voto do relator) os seguintes casos: 6, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 29, 30, 33, 35, 36 e 37.

 http://www.cade.gov.br/Default.aspx?d569b94fa67c909366d364f34109

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Cade aprova operação entre Polimix e Camargo Corrêa

outubro 21st, 2010

BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje a aquisição de ativos da Camargo Corrêa Cimentos pela Polimix Concreto. As unidades estão localizadas em Ubatuba (litoral de São Paulo) e Tatuí (interior de São Paulo). A decisão foi na linha contrária ao parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda. A Seae recomendou a aprovação da operação com restrição de alienação da central de dosagem de concreto localizada no mercado relevante de Tatuí (SP) e municípios limítrofes.

“Questionamos a definição da Seae”, disse a advogada da Polimix, Gianni Araújo, explicando que considera o mercado geográfico de atuação em Tatuí mais restrito que aquele primeiramente definido pela secretaria. A advogada também defendeu que a entrada de concorrentes neste mercado é provável e suficiente para manter a competição do setor na região. “Ainda mais agora que o mercado de construção está crescendo a taxas elevadas”, alegou. Ela considerou ainda que o investimento de entrada em operação neste segmento é “bastante reduzido”, o que facilita a chegada de novos concorrentes.

O conselheiro relator do caso, César Mattos, votou pela aprovação do ato de concentração sem restrições. Mas salientou que há possibilidade de alienar cimenteiras ou concreteiras, no futuro, para evitar a verticalização do setor, no caso de ser comprovado que as informações prestadas pelas empresas não estão de acordo com a realidade.

O presidente do Cade, Arthur Badin, chegou a propor que o julgamento aguardasse o resultado das investigações feitas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça a respeito da possibilidade de formação de cartel no setor. Não há uma data fixa para a apresentação do desfecho das investigações. O conselheiro Carlos Ragazzo, no entanto, foi contra o atrelamento do caso às investigações. “Não seria prudente misturar as duas coisas”, considerou. Os demais conselheiros presentes votaram seguindo a orientação do relator.

CÉLIA FROUFE  Agencia Estado

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